PDF^ Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais: Regime Jurídico Anotado

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais: Regime Jurídico Anotado

Doenças relacionadas com o trabalho Segurança e saúde no

O número de acidentes de trabalho diminuiu 25 %, ao longo dos últimos dez anos. Contudo, todos os anos as doenças relacionadas com o trabalho continuam a ser responsáveis por, aproximadamente, 2,4 milhões de mortes a nível mundial, 200 000 das quais na Europa.

Artigo Genérico

Lei nº 7 2009, de 12 de fevereiro Código do Trabalho Artº 283º e 284º (Prevê o direito à reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais) Decreto Regulamentar nº 6 2001, de 5 de maio, alterado pelo Decreto Regulamentar nº 76 2007, ...

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Perguntas e respostas sobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais. Quando é que um acidente de trabalho deve ser comunicado à Autoridade para as Condições do Trabalho? O empregador deve comunicar à Autoridade das Condições do Trabalho os acidentes mortais ou que evidenciem uma situação particularmente grave, nas vinte e ...

acidentes de trabalho e doenças profissionais DGAEP

Decreto Lei n.º 503 99, de 20 de novembro (Acidentes de trabalho e doenças profissionais Trabalhadores com vínculo de emprego público); Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais. Portaria n.º 11 2000, de 13 de janeiro (Acidentes de trabalho cálculo do capital de remição);

Protecção do trabalhador: acidente de trabalho e doença

O Código do Trabalho, no seu Capítulo IV (arts. 281º e ss.), regula a temática da prevenção e reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, estipulando que o trabalhador tem direito a prestar o trabalho em condições de segurança e saúde, competindo ao empregador assegurar aos trabalhadores as condições de segurança e saúde que estejam relacionadas com a ...