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DIREITO HOMOGÊNEO Harmonização, uniformização e

Direito homogêneo: Harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional Rogério Emilio de Andrade; orientador Ari Marcelo Solon – São Paulo, 2010. 219 p. Tese (Doutorado – Programa de Pós graduação em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1. Tecno direito.

DIREITO PENAL 950 QUESTÕES GABARITADAS RAFAEL MEDEIROS

direito penal total: 950 sumÁrio parte geral 4 introduÇÃo ao direito penal 4 princÍpios bÁsicos do direito penal 5 princÍpio da legalidade penal e interpretaÇÃo da lei penal (art. 1º) 6 lei penal no tempo (arts. 2º ao 4º) 8 lei penal no espaÇo (arts. 5º ao 7º) 10 pena e eficÁcia de senteÇa estrangeira;

Direito homogêneo: harmonização, uniformização e

De conseguinte, o trabalho procurou evidenciar as formas como as forças econômicas influenciam os fenômenos legais, bem como, em sentido oposto, o direito, como instrumento político, pode e deve afetar a economia." Fazer download livros de Filosofia do Direito grátis sem limite em todos os formatos formato pdf mobipocket txt ePub format

O DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO E SUA CONTRIBUIÇÃO AOS

2 O Direito Individual Homogêneo O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 81, parágrafo único, inciso III, traz o Direito Individual Homogêneo como aquele de origem comum, distinguindo se do direito difuso e coletivo, sendo visto como uma espécie de gênero do direito subjetivo, mais precisamente, tratando se de direito

Eclesiástico INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO Eclesiástico

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